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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Conheça a história da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (2ª parte)


Se não viu, lei antes a 1ª parte dessa história (da década de 1970 ao final dos anos 90)

2ª parte: do início do século 21 até 2011

Na postagem anterior, as duas primeiras fases da história da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foram contadas. Descubra agora as duas últimas e mais recentes fases. A terceira, que vai de 2000 a 2007, quando forças políticas e jurídicas entraram com força no cenário histórico para tentar decidir os rumos de Belo Monte. E a quarta, marcada pelos anos de 2008 e 2009, com a retomada da briga ambiental, 2010, com a realização do leilão pela construção da usina e 2011 com o início das obras.

Estudos de impacto ambiental conduzidos unilateralmente

Quando o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso lançou seu Plano Plurianual de 2000 a 2003, ele considerou a Usina de Belo Monte estratégica para o crescimento da oferta de energia do país e a relacionou, como enfatizaram os autores, em sua estratégia de “Eixo de Desenvolvimento” entre o Rio Madeira e o Rio Amazonas.

Ainda em 2000 dá-se início ao primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, comandado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisas (Fadesp), vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA). É o início de um embate envolvendo, de um lado, forças econômicas e políticas e, de outro, esferas social, ambiental e jurídicas. Os principais pontos dessa luta trouxeram vitórias e derrotas parciais para cada lado até 2011.

Os favoráveis e os contra

Em maio de 2001, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública para suspender os EIA de Belo Monte, alegando que toda a Bacia do Xingu deveria ter sido examinada e não apenas uma parte dela. Em setembro, a Justiça Federal concede liminar ao pedido de suspensão.

Já em abril de 2002, a Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre a construção de Belo Monte. Convoca apenas participantes favoráveis à obra e o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirma: a birra dos ambientalistas só atrapalha o país.

No mês seguinte, durante o Encontro das Comunidades da Volta Grande do Rio Xingu, uma resposta do outro lado chega em formato de carta, com um pedido para que as autoridades discutam melhor o setor elétrico brasileiro. Aquela parcela da sociedade civil continuava a afirmar sua posição contraria à construção de Belo Monte.


Também o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Marco Aurélio Mello, permanecia do lado da segurança pública e mantinha os Estudos de Impacto Ambiental suspensos, a despeito dos pedidos da União.

A batalha na Justiça continua

Em 2005, os setores favoráveis à construção da usina tentam uma solução para o embate por vias legislativas. No dia 6 de julho, a Câmara aprova o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05, que autoriza a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Porém, sem que as comunidades locais fossem ouvidas.

O Procurador da República do Pará, Felício Pontes Jr, comenta o fato em uma entrevista para o filme documentário independente “Belo Monte – Anúncio de uma Guerra:

A Constituição Federal prevê que qualquer interferência em área indígena causada por hidrelétricas como essa é preciso que o Congresso Nacional ouça as comunidade indígenas antes de decidir. O Congresso se reuniu, deu autorização para Belo Monte, sem ouvir sequer um indígena. Isso é extremamente grave, porque mostra que o Governo Federal não quis debater com a Sociedade Brasileira, principalmente com aqueles que vão ser diretamente atingidos por essa obra.

No mês seguinte, a Procuradoria Geral da República ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. Porém, em dezembro, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal julga inapropriado o meio utilizado para questionar a constitucionalidade do Decreto Legislativo que autorizou a implantação da usina em Belo Monte.

O futuro do país em energias renováveis

Os polêmicos projetos de construção das hidrelétricas no Brasil, pois não era só o de Belo Monte que estava sendo questionado, tornam-se alvo de debates pelos candidatos à presidência da República em 2006. Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a construção de hidrelétricas faria parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

É possível notar que no campo jurídico a vitória ia sendo dada, ao poucos, ao lado favorável à construção de Belo Monte. Em março de 2007, por exemplo, a Justiça Federal de Altamira que havia paralisado o licenciamento ambiental da usina concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), volta atrás, motivado por decisão do STF que também havia autorizado a continuidade do licenciamento ambiental.

Anos depois, aquele Procurador da República do Pará, Felício Pontes Jr, diria em outra entrevista, para o portal de notícias UOL: “Onde não estamos vencendo é na área jurídica. Muitas decisões foram tomadas, por diferentes juízes ao longo de 10 anos, determinando a paralisação do licenciamento por ilegalidades, mas foram todas suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília”. Porém, o lado contrário, mesmo desamparado pela justiça, volta a atacar pela via ambiental.

Belo Monte em vias ambientais: preocupação chama atenção da sociedade civil

Em maio de 2008, segundo o site Xingu Vivo, o Encontro Xingu Vivo para Sempre reúne representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas para debater impactos de projetos de hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu. Mesmo com algumas confusões e brigas, após o evento, nas palavras da organização: o Movimento divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, documento final que avalia as ameaças ao Rio Xingu, apresenta à sociedade brasileira um projeto de desenvolvimento para a região e exige das autoridades públicas sua implementação.

No ano de 2009, a sociedade civil volta, com mais intensidade, sua atenção a Belo Monte.
A organização Xingu Vivo para Sempre exige, publicamente, diálogo sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Xingu. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declara que ambientalistas e ONGs atrapalham a construção das hidrelétricas, penalizando a sociedade com energia mais cara. o Presidente da República garante que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável.

São realizados, às pressas, novos Estudos de Impacto Ambiental. Mas mais uma vez os EIA são refutados. Quarenta especialista lançam um documento com análises do projeto hidrelétrico de Belo Monte, arquivado no site Instituto Sócioambiental em “Painel dos especialistas”. Eles identificam diversas omissões e falhas nos estudos e concluem que Belo Monte deve causar graves consequências para a região, seus habitantes e os ecossistemas da floresta amazônica. Pare eles, os EIA ignoram a dimensão da maioria desses impactos.

Como resposta, a Eletronorte publica um Relatório de Sustentabilidade no qual assume que obras como Usinas Hidrelétricas demandam uma série de cuidados sociais e ambientais, mas que está disposta a sanar:

Pela própria natureza dos projetos e das obras de geração e transmissão, o setor elétrico é fortemente criticado a cada novo empreendimento estudado ou implantado. Mas, conscientes da nossa responsabilidade e do nível de intervenção desses projetos, somos também protagonistas de uma busca incessante por práticas socioambientais coerentes. (...) Mais do que nunca, é hora de transformar, de inovar, de preservar. É tempo de mostrar a todos que sabemos e podemos preservar os nossos biomas. E cuidar do meio ambiente inclui as pessoas.

Ação de direito humanos não impede leilão de concessão pública

Em novembro o caso de Belo Monte é apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington (EUA), por uma solicitação de mais de 40 organizações ambientalistas. O encontro trata dos impactos causados pelas grandes barragens na América Latina no que se refere a direitos humanos e meio ambiente.

Belo Monte é tema de audiência pública no Senado. A Comissão de Direitos Humanos de Legislação Participativa debate os termos do EIA com a presença do procurador da República em Altamira (PA), Rodrigo Timóteo. O leilão para a concessão da hidrelétrica é adiado e acaba sendo realizado em 20 de abril de 2010. O grupo de empresas que vence e se torna responsável pela construção da usina é o consórcio Norte Energia S.A, por um prazo de 35 anos.

Segundo o site da própria empresa, a Norte Energia S. A. é composta por empresas estatais e privadas do setor elétrico. Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Acrescentam, ainda, que:

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região, com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais, a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada.

O começo do fim da história da construção de Belo Monte

Em 2011, pode-se dizer que os sócio-ambientalistas praticamente perderam a batalha, pois o IBAMA concedeu uma Licença e as obras para a construção da usina foram iniciadas. Através do site do Instituto Sócioambiental, eles declaram que estão convencidos de que, além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte poderá ser usada como um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.

2 comentários:

  1. Nossa, tomara que caia este tema em alguma das provas que vou fazer. To sabendo tudo sobre Belo Monte agora!

    Você escreveu tudo por conta própria? Muito bom, clareou um monte de lacunas que eu tinha em mim sobre a construção da usina.

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  2. Cara, espero que sim, ai vc vai ta manjando do tema! Só não abordei os últimos acontecimentos deste ano, a invasão indígena do local, o início da construção, enfim...
    Compilei muitas informações da internet, mas citei todas as fontes nos links!
    Resolvi mostrar os dois (ou mais) lados dessa história, tanto a versão dos ambientalistas e entidades contra a construção, quanto das empresas e instituições políticas favoráveis à construção!
    E dei um foco também pra briga judiciária, pois a versão original desses dois posts era um trabalho de uma oficina de Direito que fiz na Facamp semestre passado! ;)

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